Termos de Uso do Anotey

1. Quem somos e o que é este documento

O Anotey é uma ferramenta de produtividade para registro, organização e consulta de informações profissionais, utilizada por meio do WhatsApp, fornecida por SPEED SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.041.756/0001-75, com sede na Rua Matilde Salles Guim Andrade, nº 122, Bairro Santa Mônica, Uberlândia/MG, CEP 38.408-284 (doravante "Anotey", "nós").

Estes Termos de Uso são o contrato entre você e o Anotey. Eles definem o que o serviço faz, o que ele não faz, o que esperamos de você, o que você pode esperar de nós, e como cada uma das partes pode encerrar essa relação.

A Política de Privacidade, disponível em https://anotey.app/privacidade, é parte integrante destes Termos e descreve em detalhe quais dados tratamos e com que fundamento. Onde este documento e a Política tratarem do mesmo assunto, os dois devem ser lidos em conjunto; havendo conflito literal entre eles a respeito de tratamento de dados pessoais, prevalece a Política de Privacidade.

Escrevemos este documento para ser lido. Se algum ponto não estiver claro, escreva para contato@anotey.app antes de contratar.

2. Aceitação

Você aceita estes Termos ao criar uma conta, ao autorizar a conexão do seu WhatsApp Business ao Anotey ou ao utilizar o serviço de qualquer forma, o que ocorrer primeiro. Se você não concorda com alguma cláusula, não utilize o serviço.

Se você aceita estes Termos em nome de uma pessoa jurídica, você declara ter poderes para obrigá-la, e "você" passa a se referir também a ela.

3. Quem pode usar o Anotey

O Anotey é destinado ao uso profissional, por pessoas físicas ou jurídicas que utilizam o WhatsApp como canal de trabalho. Ele não é um produto de uso doméstico ou estritamente pessoal, e este ponto não é uma formalidade: quando conversas pessoais são processadas por uma ferramenta contratada de uma empresa, o tratamento deixa de se enquadrar na exceção do art. 4º, II, da Lei nº 13.709/2018 (LGPD) e passa a atrair todas as obrigações da lei. Ao contratar, você declara que o uso do serviço se dá no contexto da sua atividade profissional ou econômica.

Você deve ser maior de 18 anos e plenamente capaz. O Anotey não é oferecido a crianças e adolescentes.

Você precisa de uma conta ativa no aplicativo WhatsApp Business e de autorização para conectá-la a uma solução de terceiros. Não fazemos e não temos como fazer essa conexão sem que você a aprove pessoalmente, na tela da Meta descrita no item 5.

4. O que o Anotey faz

O Anotey lê as conversas abrangidas pelo escopo que você autorizar, identifica nelas compromissos, prazos, pendências, valores, pedidos e demais informações relevantes para a sua rotina, organiza esse material e o devolve a você quando solicitado, por meio de conversa no WhatsApp com o número do assistente.

O serviço é fornecido no modelo de software como serviço. Você recebe uma licença de uso pessoal, limitada, revogável, não exclusiva e intransferível, durante a vigência da contratação e nos limites destes Termos. Nenhum direito de propriedade sobre o software, a marca, o design, o código, os prompts ou a arquitetura do Anotey é transferido a você.

5. Como o serviço se conecta ao seu WhatsApp

A conexão é feita pela plataforma oficial da Meta (WhatsApp Business Platform), no modo conhecido como coexistência, que permite que você continue usando normalmente o aplicativo WhatsApp Business no seu celular enquanto o Anotey recebe cópias das mensagens.

A conexão só se estabelece mediante autorização expressa dada por você em uma tela da própria Meta. A partir dela, dois fluxos passam a existir, descritos em detalhe no item 3 da Política de Privacidade e resumidos aqui porque são o objeto do que você está contratando: o envio contínuo de cópias das mensagens novas trocadas a partir da ativação, incluindo áudios, imagens e documentos, e sem nenhuma conversa em grupo, que a plataforma não disponibiliza; e a sincronização da sua lista de contatos do WhatsApp Business, usada exclusivamente para operar o filtro de escopo. Não recebemos histórico anterior à ativação: a plataforma da Meta oferece a transmissão das conversas dos 180 dias anteriores, e nós optamos por não sincronizá-la, ainda que você a autorize.

Uma limitação técnica que você precisa conhecer antes de contratar: a autorização da Meta é concedida para o número inteiro, e não por contato. Mesmo que você restrinja o escopo do serviço a alguns contatos, as mensagens das demais conversas ainda serão transmitidas pela Meta aos nossos servidores. Nós as descartamos em memória, no momento da recepção, antes de qualquer gravação, conforme o item 5 da Política de Privacidade — mas o trânsito existe, e você deve considerá-lo ao decidir usar o serviço em um número que também recebe conversas que você prefere manter inteiramente fora de qualquer sistema.

Você pode encerrar a conexão a qualquer tempo, pelo próprio WhatsApp Business ou solicitando a nós.

6. O escopo que você define

No momento da ativação você escolhe a abrangência do serviço entre três opções: todas as suas conversas; apenas as conversas com contatos salvos no seu WhatsApp Business; ou apenas as conversas com uma lista de números que você indica. A escolha pode ser alterada a qualquer momento e passa a valer para as mensagens seguintes.

A definição do escopo é sua e é uma decisão relevante do ponto de vista legal, porque é por meio dela que você delimita o que o seu operador vai tratar. Recomendamos o escopo mais restrito que atenda à sua necessidade.

7. O que o Anotey não é

O Anotey não é um assistente de propósito geral. Ele não responde a perguntas de conhecimento geral, não redige conteúdo alheio à sua rotina e não substitui uma ferramenta de busca. Sua função se limita a registrar, organizar e devolver informações originadas das suas próprias conversas. Essa limitação é deliberada e está implementada no código, não apenas descrita aqui: é ela que sustenta a proporcionalidade do tratamento perante a LGPD.

O Anotey não presta aconselhamento profissional de qualquer natureza — jurídico, contábil, tributário, financeiro, médico ou de investimentos. Nada que ele devolver deve ser tratado como orientação técnica.

O Anotey não é um sistema de registro oficial nem um serviço de backup. Ele organiza cópias de informações que existem no seu WhatsApp; ele não substitui os seus próprios controles, agendas, contratos e arquivos. Mantenha suas fontes primárias.

O Anotey não envia mensagens aos seus interlocutores em seu nome, salvo se e quando funcionalidade específica com essa finalidade for contratada por você de forma expressa e apartada.

8. Inteligência artificial, erros e conferência

O Anotey utiliza modelos de linguagem de terceiros para interpretar mensagens e extrair informações. Essa tecnologia é probabilística e erra. Ela pode deixar de identificar um compromisso, pode registrar uma data errada, pode interpretar mal uma ironia, um áudio com ruído ou uma mensagem ambígua, e pode produzir um resumo que não corresponde exatamente ao que foi dito.

Por isso, e este é um ponto que preferimos deixar registrado com todas as letras em vez de escondido em uma cláusula de exclusão: a conferência do que o Anotey produz é sua. Não assuma um prazo, um valor ou um compromisso apenas porque o Anotey o registrou. O serviço é uma camada de organização sobre a sua rotina, não uma autoridade sobre ela.

O Anotey pode fazer perguntas de confirmação quando uma mensagem admitir mais de uma interpretação. As decisões automatizadas do serviço se limitam à organização e à apresentação das suas informações; não realizamos definição de perfil pessoal, de consumo ou de crédito com efeitos jurídicos sobre você ou sobre terceiros.

9. Suas responsabilidades quanto aos dados de terceiros

Este é o item mais importante destes Termos, e o que exige mais atenção antes da contratação.

As conversas processadas pelo Anotey contêm, por definição, dados pessoais de outras pessoas: seus clientes, fornecedores, colegas e demais interlocutores. Em relação a esses dados, você é o controlador e o Anotey é o operador, nos termos do art. 5º, VI e VII, da LGPD. Tratamos esses dados exclusivamente conforme suas instruções e para lhe devolver o serviço contratado, e não os utilizamos para nenhuma finalidade própria.

Dessa alocação de papéis decorrem obrigações que são suas, e que você assume expressamente ao ativar o serviço:

Cabe a você possuir base legal adequada para tratar as conversas com seus interlocutores e para transmiti-las a um operador. Na maioria dos casos profissionais, essa base será a execução de contrato ou de procedimentos preliminares (art. 7º, V) somada ao legítimo interesse (art. 7º, IX), mas a avaliação é sua e depende do seu contexto.

Cabe a você informar seus interlocutores, de forma clara e acessível, de que as conversas mantidas com você são processadas por uma ferramenta de organização contratada por você. Recomendamos fortemente fazê-lo na mensagem de saudação automática do seu WhatsApp Business e na descrição do perfil comercial, e disponibilizamos textos prontos para isso. Registramos que, quando você mantém um canal direto de comunicação com o titular, a alegação de esforço desproporcional para informá-lo dificilmente se sustenta perante autoridades de proteção de dados — o canal existe e a informação cabe nele.

Cabe a você atender às solicitações que esses titulares lhe dirigirem, com fundamento no art. 18 da LGPD. Nós lhe daremos o apoio técnico necessário, na forma do art. 39, e encaminharemos a você qualquer pedido que nos chegue diretamente.

Cabe a você respeitar a manifestação de oposição de um interlocutor que não queira ter suas conversas processadas, e nos comunicar para que aquele número seja excluído do escopo.

Cabe a você não usar o Anotey para tratar dados pessoais sensíveis de forma sistemática — dados de saúde, biométricos, de origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação sindical ou vida sexual (art. 5º, II, da LGPD) — sem antes verificar se possui hipótese legal específica do art. 11 e sem nos comunicar, para que possamos avaliar a adequação técnica do serviço àquele contexto.

Você é responsável perante os titulares e perante as autoridades pelas decisões que toma como controlador. Nós somos responsáveis pelo que fazemos como operador, nos termos do art. 42 da LGPD.

10. Uso proibido

Você não pode utilizar o Anotey para: praticar qualquer ato ilícito; monitorar pessoas sem base legal, incluindo empregados, familiares ou terceiros, de modo incompatível com a legislação trabalhista e de proteção de dados; interceptar comunicações de que você não participe; coletar, enriquecer ou revender bases de contatos; enviar mensagens não solicitadas em massa; realizar engenharia reversa, descompilar, extrair prompts ou tentar acessar o código-fonte, a infraestrutura ou dados de outros usuários; automatizar acessos de forma que degrade o serviço; contornar limites de uso do seu plano; ou revender, sublicenciar ou disponibilizar o serviço a terceiros sem autorização escrita nossa.

Você também não pode conectar ao Anotey um número de WhatsApp sobre o qual não tenha controle legítimo, nem um número compartilhado por pessoas que não estejam cientes de que as conversas dele serão processadas.

O descumprimento deste item autoriza a suspensão imediata do serviço, na forma do item 15.

11. Não utilizamos seu conteúdo para treinar modelos

Não utilizamos o conteúdo das suas conversas, nem os registros dele derivados, para treinar, ajustar ou aperfeiçoar modelos de inteligência artificial, próprios ou de terceiros. E contratamos os provedores de modelos que utilizamos em modalidade que veda contratualmente esse uso por eles, de modo que o conteúdo transmitido é processado de forma efêmera e devolvido, sem retenção para finalidades próprias do provedor.

Esse compromisso é contratual e vinculante, não uma configuração que possamos alterar unilateralmente sem lhe comunicar na forma do item 18.

12. Dados operacionais e de serviço

Em relação aos dados que utilizamos para operar, proteger e melhorar o próprio serviço — registros de acesso, logs de erro, métricas de uso agregadas, dados cadastrais e de cobrança — atuamos como controlador, com as bases legais descritas no item 7 da Política de Privacidade.

Essa distinção é importante e a declaramos abertamente: somos operador do conteúdo das suas conversas e da sua lista de contatos, e controlador dos dados técnicos e cadastrais da relação entre nós. Nenhuma métrica de uso construída nessa condição incorpora conteúdo de conversas.

13. Planos, pagamento e teste

O serviço pode ser oferecido de forma gratuita, em período de teste, ou mediante pagamento, conforme o plano e as condições apresentadas a você no momento da contratação, que passam a integrar estes Termos.

Salvo disposição diversa no plano contratado, a assinatura é mensal, renovada automaticamente, e pode ser cancelada por você a qualquer tempo, com efeito ao fim do ciclo já pago, sem multa. Valores já pagos referentes ao ciclo em curso não são restituídos proporcionalmente, ressalvado o direito de arrependimento previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, quando aplicável, e as hipóteses de falha do serviço.

Reajustes de preço serão comunicados com antecedência mínima de 30 dias e valerão para os ciclos seguintes. Se você não concordar, pode cancelar antes da vigência do novo valor.

O atraso no pagamento autoriza a suspensão do serviço após comunicação prévia, e a rescisão após 30 dias de inadimplência.

Você é responsável pelos custos que a Meta cobrar diretamente de você pelo uso da WhatsApp Business Platform, quando houver, e pelos tributos incidentes sobre a sua atividade.

14. Disponibilidade, alterações e dependência de terceiros

Trabalhamos para manter o serviço disponível e íntegro, mas não garantimos operação ininterrupta ou livre de falhas. Poderá haver indisponibilidade por manutenção programada, que buscaremos comunicar previamente, ou por falha imprevista.

O Anotey depende estruturalmente de plataformas de terceiros, em especial da WhatsApp Business Platform da Meta. Alterações de política, de preço, de disponibilidade técnica ou de regras de aprovação impostas pela Meta podem afetar, restringir ou até inviabilizar funcionalidades do serviço, sem que isso configure inadimplemento nosso. Se uma alteração dessa natureza comprometer de forma relevante o serviço contratado, comunicaremos você e, se não houver alternativa técnica, você poderá rescindir sem ônus, com devolução proporcional do que houver pago pelo período não usufruído.

Podemos evoluir, alterar ou descontinuar funcionalidades. Descontinuações relevantes serão comunicadas com antecedência razoável.

15. Suspensão e encerramento

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento, pelo próprio serviço ou escrevendo para contato@anotey.app.

Podemos suspender ou encerrar o acesso, mediante comunicação, em caso de descumprimento destes Termos, de uso que exponha a nós ou a terceiros a risco legal ou de segurança, de inadimplência, ou de determinação de autoridade competente. Em situações de risco iminente — como uso que caracterize ilícito evidente ou ameace a integridade do sistema —, a suspensão pode ser imediata, com comunicação em seguida.

Também podemos descontinuar o serviço como um todo, hipótese em que comunicaremos com antecedência mínima de 30 dias e devolveremos valores pagos referentes a período não usufruído.

16. O que acontece com seus dados no encerramento

Encerrada a conta, o envio de novas mensagens cessa imediatamente e os dados são eliminados na forma do item 13 da Política de Privacidade, em até 30 dias, ressalvadas as hipóteses legais de conservação.

Antes de encerrar, você pode solicitar a exportação dos seus registros em formato estruturado e interoperável, nos termos do art. 18, V, da LGPD. Recomendamos fazê-lo antes de pedir a eliminação, porque a eliminação é definitiva e não mantemos cópias de resgate após concluída.

O procedimento de exclusão está descrito em https://anotey.app/exclusao-de-dados.

17. Garantias e limitação de responsabilidade

O serviço é fornecido no estado em que se encontra e conforme as funcionalidades efetivamente disponíveis. Não garantimos que ele identificará todos os compromissos e pendências das suas conversas, nem que os identificará sempre corretamente, pelas razões expostas no item 8.

Na máxima extensão permitida pela legislação brasileira, não respondemos por lucros cessantes, perda de oportunidade de negócio, danos indiretos ou por prejuízos decorrentes de decisão sua tomada com base em informação que o serviço produziu e que você não conferiu. Salvo em caso de dolo ou culpa grave, e ressalvadas as hipóteses em que a lei não admite limitação, nossa responsabilidade total fica limitada ao valor pago por você nos 12 meses anteriores ao evento.

Nada nesta cláusula afasta responsabilidades que a legislação brasileira considera inafastáveis, incluindo as decorrentes da LGPD em relação ao que fazemos como operador, e as do Código de Defesa do Consumidor nas relações a que ele se aplique.

18. Responsabilidade recíproca perante terceiros

Se você for demandado por um titular ou por autoridade em razão de falha nossa como operador — por exemplo, tratamento em desconformidade com suas instruções ou com a lei —, responderemos por essa falha e o apoiaremos no que for cabível.

Se nós formos demandados em razão de decisão sua como controlador — por exemplo, ausência de base legal, falta de informação aos seus interlocutores ou uso vedado pelo item 10 —, você nos ressarcirá dos custos e valores a que formos condenados, na proporção da sua responsabilidade, observado o art. 42 da LGPD.

19. Alterações destes Termos

Podemos alterar estes Termos para refletir mudanças no serviço, na legislação ou nas plataformas de que dependemos. A versão vigente estará sempre em https://anotey.app/termos, com data e número de versão.

Alterações relevantes serão comunicadas com antecedência mínima de 30 dias, pelo WhatsApp ou por e-mail. Se você não concordar, pode encerrar a conta antes da vigência, sem ônus. O uso do serviço após a vigência significa aceitação.

20. Comunicações

Nossas comunicações oficiais serão feitas pelo WhatsApp do assistente ou pelo e-mail cadastrado. Mantenha seus dados de contato atualizados.

Assuntos de privacidade e exercício de direitos: privacidade@anotey.app. Demais assuntos, incluindo suporte e questões contratuais: contato@anotey.app.

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO): Uelliton Evangelista Gomes, pelo e-mail privacidade@anotey.app.

21. Disposições gerais

Estes Termos, somados à Política de Privacidade e às condições do plano contratado, constituem o acordo integral entre as partes quanto ao objeto, substituindo entendimentos anteriores.

A eventual invalidade de uma cláusula não afeta as demais. A tolerância quanto a um descumprimento não significa renúncia ao direito de exigi-lo depois.

Você não pode ceder sua posição contratual sem nossa anuência escrita. Nós podemos cedê-la em caso de reorganização societária, mantidas as condições aqui previstas e observada a Política de Privacidade.

Não se estabelece entre as partes vínculo societário, empregatício ou de representação.

22. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pela lei brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de Uberlândia, Estado de Minas Gerais, para dirimir controvérsias, ressalvada, nas relações de consumo, a faculdade do consumidor de demandar no foro do seu domicílio.